Arquivos de Categoria: Direito Trabalhista

Comércio varejista em feriados: as novas regras da portaria Mte N° 3.665/2023 e o pagamento de vale-alimentação e vale-refeição

O funcionamento do comércio varejista em feriados sempre foi um tema sensível para empregadores: de [...]

TST reconhece dano moral coletivo por punições desproporcionais a empregados por atrasos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do setor calçadista [...]

FGTS Digital em processos trabalhistas já está em vigor e exige atenção das empresas

Desde 1º de maio de 2026, os recolhimentos de FGTS decorrentes de processos trabalhistas passaram [...]

Jogos da Seleção: A empresa é obrigada a liberar os colaboradores?

Com os jogos da Seleção Brasileira movimentando o país, muitos empregadores ainda têm dúvidas sobre [...]