Arquivos de Categoria: direito trabalhista

Contratos de prestação de serviços: sua empresa está realmente protegida?

Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico, contratar prestadores de serviço, sejam autônomos ou [...]

Estabilidade provisória: garantias e limitações na relação de emprego

A estabilidade provisória é um mecanismo que assegura ao empregado (a) a manutenção do seu [...]

Contrato de transportador autônomo de carga: o que as empresas precisam saber

A Lei 11.442/2007, que regula as atividades dos transportadores autônomos de cargas (TAC), trouxe diretrizes [...]

Home Office para empresas da região Sul Fluminense: desafios legais e regras empresariais no direito do trabalho

A pandemia de COVID-19 impulsionou a adoção do home office em diversas empresas, inclusive as [...]