No setor de transportes, os processos trabalhistas estão entre as principais causas de prejuízos financeiros para as empresas. Mesmo gestores atentos podem ser surpreendidos por ações judiciais decorrentes de detalhes mal conduzidos na contratação, no controle de jornada ou no pagamento de direitos trabalhistas.
Casos como motoristas que reivindicam vínculo empregatício, horas extras não registradas e adicionais de insalubridade ou periculosidade pagos de forma incorreta são recorrentes e, muitas vezes, evitáveis.
Quando a transportadora não adotou práticas preventivas, o resultado pode ser um passivo trabalhista alto e até sanções legais. Mas a boa notícia é que há como se proteger.
Erros mais comuns que geram processos trabalhistas
Contratação irregular de motoristas autônomos
Muitas empresas optam por contratar motoristas terceirizados ou autônomos, mas deixam de formalizar adequadamente essa relação. Sem um contrato bem elaborado, que deixe claro o caráter autônomo da prestação de serviços, o profissional pode alegar vínculo empregatício, e isso costuma gerar indenizações elevadas.
Pagamento incorreto de adicionais
O transporte de cargas perigosas ou o trabalho em condições insalubres exige o pagamento dos respectivos adicionais legais. Ignorar essa obrigação pode resultar em pagamentos retroativos com juros e correção, além de penalidades.
Contratos genéricos ou mal redigidos
Cláusulas vagas ou omissões em contratos de prestação de serviços comprometem a defesa da transportadora em caso de disputa judicial. Um contrato preciso e alinhado à legislação é essencial para demonstrar boa-fé e delimitar responsabilidades.
Como reduzir o risco de ações trabalhistas
Formalize corretamente os contratos
Um contrato claro, específico e atualizado é a base da segurança jurídica. Ele deve explicitar que se trata de uma prestação de serviço, definir responsabilidades e detalhar a forma de pagamento.
Registre a jornada de forma confiável
O registro da jornada pode ser feito por meio de rastreamento de veículos, aplicativos de controle de ponto ou planilhas assinadas.
Pague corretamente adicionais de risco
Motoristas que lidam com produtos inflamáveis, combustíveis ou substâncias químicas têm direito ao adicional de periculosidade de 30%. Da mesma forma, atividades insalubres exigem o pagamento do adicional correspondente ao grau de exposição.
Conte com revisão jurídica periódica;
Evitar processos trabalhistas não é apenas uma questão de economia, mas sim uma estratégia de sustentabilidade empresarial. Pequenas falhas administrativas ou contratuais podem gerar grandes passivos e comprometer o futuro da transportadora.