Muitas sociedades nascem da confiança, da afinidade e de objetivos em comum. No início, tudo parece alinhado. No entanto, à medida que o negócio cresce, surgem decisões estratégicas mais complexas, divergências de visão, entrada de novos investidores e desafios que colocam à prova a estrutura societária. É nesse momento que a ausência de regras claras se transforma em um risco real.
Contrato Social não é suficiente
O contrato social é indispensável para a constituição da empresa e regula aspectos formais perante os órgãos competentes. Contudo, ele não costuma detalhar a dinâmica interna da relação entre os sócios.
O Acordo de Sócios é o instrumento que organiza essa relação de forma estratégica, estabelecendo regras específicas sobre direitos, deveres e limites de cada integrante da sociedade. Trata-se de uma ferramenta de governança e prevenção de conflitos.
Pontos essenciais que devem ser previstos
Um acordo bem estruturado pode contemplar:
- Regras para entrada e saída de sócios
- Direito de preferência na venda de quotas
- Cláusulas de não concorrência
- Política de distribuição de lucros
- Regras de sucessão
- Critérios para tomada de decisões estratégicas
- Mecanismos de solução de conflitos
- Proteção contra bloqueios societários
Sem essas previsões, situações como desentendimentos, falecimento de sócio, divórcio, dificuldades financeiras pessoais ou divergências estratégicas podem comprometer a continuidade da empresa.
Governança é diferencial competitivo
Empresas que adotam instrumentos claros de governança transmitem mais segurança ao mercado, aos investidores e às instituições financeiras. Além disso, reduzem significativamente o risco de disputas judiciais entre sócios — que, muitas vezes, paralisam operações e geram prejuízos expressivos.
O Acordo de Sócios não é um documento feito para a crise.
Ele é o instrumento que evita que a crise se torne irreversível.
Planejamento societário é estratégia
Revisar a estrutura societária no início do ano é uma decisão estratégica. Mudanças no faturamento, expansão de atividades ou entrada de novos parceiros podem exigir atualização das regras internas.