No universo empresarial, é comum ouvir alguém dizer que vai “patentear” a própria marca. Mas essa frase, apesar de popular, está equivocada. Isso porque marca e patente são conceitos distintos, com finalidades e regras próprias. Entender essa diferença é essencial para proteger a identidade do seu negócio e, no caso das patentes, garantir exclusividade sobre uma criação.
O que é uma marca?
A marca é o sinal que identifica e diferencia produtos ou serviços no mercado. Pode ser composta apenas por palavras (nome), por um símbolo gráfico (logotipo) ou pela combinação de ambos. É por meio dela que o consumidor reconhece quem está por trás de um produto ou serviço — seja ao ver um rótulo, uma embalagem ou até mesmo um conjunto de cores.
Registrar a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o que formaliza a sua propriedade. Sem esse registro, outro empreendedor pode, legalmente, se apropriar do nome e usá-lo. O certificado emitido pelo INPI funciona como uma “escritura” dessa propriedade, garantindo o uso exclusivo por dez anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais.
Vale lembrar: ter CNPJ não garante a propriedade da marca. O registro no INPI é um procedimento separado e indispensável para blindar o negócio contra cópias e uso indevido.
O que é uma patente?
A patente, por sua vez, não está relacionada à identidade de um negócio, mas sim à proteção de invenções e criações inovadoras. Pode se tratar de um produto completamente novo ou de um aprimoramento significativo em algo que já existe.
Esse registro também é feito no INPI e assegura que apenas o titular da patente possa produzir, usar ou comercializar a invenção. É, portanto, uma forma de garantir que o trabalho criativo e o investimento em pesquisa e desenvolvimento não sejam aproveitados por terceiros sem autorização.
No Brasil, um exemplo famoso é a bina, identificador de chamadas criado por Nélio Nicolai nos anos 1980, que foi patenteado para proteger a autoria da invenção.
Por que essa diferença é importante?
Confundir marca com patente pode levar a erros que custam caro. Imagine investir tempo e dinheiro na construção da identidade de um negócio e descobrir que outra pessoa registrou sua marca antes. Ou, no caso de uma invenção, ver a sua ideia sendo explorada por outros porque você não garantiu a proteção adequada.
Em resumo:
- Marca → identifica produtos e serviços; protege a identidade visual e nominal do negócio.
- Patente → protege invenções e inovações tecnológicas.
Ambos os registros são regulados pelo INPI, mas têm finalidades, prazos e requisitos diferentes.
Proteger o que você cria, seja uma marca ou uma invenção, é uma etapa estratégica para qualquer empreendedor ou inventor. Mais do que um ato burocrático, o registro é uma salvaguarda contra concorrência desleal e uma forma de valorizar o patrimônio intelectual.
Então, da próxima vez que ouvir alguém dizer que vai “patentear a marca”, já sabe: o termo correto é registrar a marca — e, se for o caso de uma invenção, aí sim, patentear.
Fonte: Consolide.